O ecossistema de inovação brasileiro ganhou um novo espaço de articulação política. Foi instalada nesta semana, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Fpstartups), voltada a aproximar o setor das discussões legislativas em Brasília.
O grupo será presidido pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), com a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) na vice-presidência. A representação das startups ficará a cargo da Aliança Latino-americana de Startups (ALAS) e da Associação Nacional de Startups do Brasil (ANStartup Brasil).
A comissão-executiva também reúne os deputados Keniston Braga (MDB-PA), Paulo Litro (União-PR) e Deputado Marangoni (Podemos-SP), como segundo, terceiro e quarto vice-presidentes. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) assume como primeiro secretário.
A proposta da frente é funcionar como um canal permanente de articulação entre parlamentares, empreendedores, investidores, universidades e entidades do setor, com foco em impulsionar políticas públicas que fortaleçam as startups brasileiras.
A Fpstartups nasceu a partir do Projeto de Resolução do Senado (PRS 18/2025), de autoria de Chico Rodrigues, aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia e posteriormente promulgado pelo Congresso Nacional. Durante a instalação, foram aprovados o estatuto e o regulamento interno do grupo, que começa os trabalhos com a adesão de quatro senadores e cinco deputados federais, mas segue aberto à entrada de novos parlamentares.
Entre os principais objetivos, segundo o texto que criou a frente, estão fomentar o surgimento e a expansão de empresas inovadoras, aperfeiçoar a legislação do setor, ampliar a segurança jurídica para empreendedores e investidores e incentivar a atração de capital nacional e estrangeiro para startups brasileiras.
A frente também pretende estreitar a relação entre Congresso, academia e mercado e criar indicadores para acompanhar a evolução do ecossistema ao longo do tempo. A iniciativa chega em um momento de maturidade do setor, em que empreendedores e investidores cobram maior previsibilidade regulatória, e pode se tornar um instrumento relevante para destravar pautas que afetam diretamente o ambiente de negócios das startups no país.
Fonte original: Startups — https://startups.com.br/negocios/ecossistema/startups-ganham-frente-parlamentar-no-congresso/
